A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A votação começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h30, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, votar pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.
Durante cinco horas de voto, Moraes disse que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa e citou a atuação que os demais acusados tiveram na tentativa de golpe do Estado. O ministro elencou ainda 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada. Para o relator, não há dúvida sobre a tentativa de golpe.
O ministro Flávio Dino é o segundo a votar e profere seu voto neste momento.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
O tempo de pena deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Hoje, foi iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
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Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
