AO PERMITIR O ABATIMENTO DE PARTE DO ICMS DEVIDO PELAS EMPRESAS QUE PATROCINAM PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NA BAHIA/ POR MEIO DOS PROGRAMAS FAZATLETA E FAZCULTURA/ O GOVERNO DO ESTADO DESEMBOLSOU AO TODO CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS/ ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2023/ NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/ PARA VIABILIZAR MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS// DE ACORDO COM A SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ OUTROS CENTO E SETENTA E DOIS PROJETOS NAS DUAS ÁREAS JÁ FORAM APROVADOS EM 2024// AS AVALIAÇÕES TÉCNICAS PARA PROJETOS INSCRITOS NO FAZATLETA E NO FAZCULTURA SÃO REALIZADAS PELAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS PROGRAMAS/ QUE SUBMETEM AS PROPOSTAS À APRECIAÇÃO DE UMA COMISSÃO GERENCIADORA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///