NA QUARTA-FEIRA/ O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO E A PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ CELEBRARAM UM IMPORTANTE AVANÇO NO CAMPO JURÍDICO/ COM A ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL// O ACORDO TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A LITIGIOSIDADE E À RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA/ DIRETA OU INDIRETAMENTE/ NOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS// A INICIATIVA ABRANGE PROCESSOS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO/ COM TÍTULOS JÁ TRANSITADOS EM JULGADO/ INCLUINDO AS FASES DE EXECUÇÃO E DE RECURSOS// O OBJETIVO É AGILIZAR A TRAMITAÇÃO/ ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS E PROTEGER OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E OS INTERESSES DO ESTADO DA BAHIA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///