O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou, na última quinta-feira (16), o balanço das principais ações realizadas em 2024 e anunciou as metas para o setor em 2025. Uma das principais iniciativas do Ministério é o Navegue Simples, que busca simplificar os processos de concessão e modernizar as normativas portuárias em todas as modalidades. Qualificado no Novo PAC, o programa conta com um investimento de R$ 79 bilhões, destinado ao desenvolvimento do setor portuário.
Segundo o Ministério, as riquezas do Brasil transitam pelos portos e hidrovias, que desempenham papel “fundamental” na movimentação de produtos para alimentar o mundo e impulsionar as cadeias produtivas globais. Com foco em modernizar a infraestrutura e promover eficiência logística, a Pasta também destacou outras iniciativas que visam aumentar a competitividade e sustentabilidade do setor.
O Tecon Santos 10, ou STS10, é um novo super terminal de contêineres que será construído no Porto de Santos, em São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo pretende iniciar o processo licitatório em 2025. “Estamos estruturando o Porto de Santos, que representa um pouco mais de 30% da movimentação da corrente de importação/exportação do país. Pelo Porto de Santos, nós esperamos que com o Tecon Santos 10, vamos dobrar a capacidade de contêineres”, explicou.
Concessões
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Este é o primeiro modelo desenvolvido para este setor de transporte e a concessão do canal deverá atrair mais investimentos para o estado, promovendo o desenvolvimento da região, gerando empregos e melhorando a infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal, destaca o Ministério. O Governo Federal planeja concluir a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá no primeiro semestre de 2025.
Além disso, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e alinhada com o Plano Geral de Outorgas, criou, em 2024, uma carteira para a concessão de seis hidrovias: nos rios Paraguai, Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte.
Também foi aberta uma Consulta Pública para permitir a participação da sociedade no processo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, além da realização de uma Tomada de Subsídios, para contribuições ao projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira. Essas concessões são essenciais para o escoamento da produção agrícola e mineral do país, impulsionando a logística e a economia nacional.
Leilões
Em 2024, o Brasil avançou no fortalecimento do comércio exterior ao investir nos portos públicos, ampliando a capacidade operacional. Oito leilões de áreas portuárias garantiram R$ 3,74 bilhões em investimentos. Esses terminais vão movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e carga geral, com destaque para áreas do Porto de Maceió (AL), Santana (AP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS).
Silvio Costa Filho destacou que, entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões no Brasil, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Já na gestão atual, o objetivo é realizar 60 leilões em quatro anos. “A gente está trabalhando com a marca para, em quatro anos do governo do presidente Lula, termos mais de R$ 50 bilhões de investimentos no setor privado. Em quatro anos, nós vamos fazer mais do que o dobro de quase 10 anos”, explicou.
Um dos projetos do Ministério é o túnel submerso entre Santos e Guarujá, em São Paulo, que prevê 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade. Esse será o primeiro túnel submerso da América Latina e a expectativa é de que ele beneficiará cerca de 2 milhões de pessoas e facilitará o escoamento do Porto de Santos. Costa Filho explicou que o processo licitatório será apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.
