O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar.
Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.
“Peço, ainda, que seja oficiado o presidente da Câmara dos Deputados da apresentação desta denúncia e dos seus termos, que apontam atos de graves alcance institucional, para fins de avaliação disciplinar com repercussão sobre a largamente noticiada postulação, por parte primeiro denunciado, da condição de líder de bancada na Casa parlamentar, forma de justificação da sua permanência no exterior, de onde desenvolve as suas atividades malsãs”, disse Gonet.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou em julho e o parlamentar não retornou às suas atividades.
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Na denúncia apresentada ao STF, o procurador disse que Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado nesse inquérito, mas não foi denunciado pela PGR. Ele continua na condição de investigado. Em função do descumprimento de medidas cautelares no âmbito dessa investigação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
No início deste mês, Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista foram condenados por diversos crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
