Foto: Tiago Pacheco
A Prefeitura de Lauro de Freitas realizou, na tarde desta terça-feira (15/7), a abertura da 7ª Conferência Municipal da Cidade, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC). O evento reuniu autoridades municipais, representantes de associações, entidades e movimentos sociais locais para discutir e propor diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano, com foco na participação social e na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
Com o tema “Construindo a Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social”, a conferência, que segue até esta quarta-feira (16/7), visa contribuir para a formulação da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Representando o Poder Executivo, a chefe de Gabinete, Fátima Barbosa, destacou a importância da parceria entre governo e sociedade civil. “Essa gestão tem uma grande missão de, em parceria com a sociedade civil, construir a cidade que desejamos de forma mais justa, democrática e sustentável e de vencer os desafios de uma cidade que cresceu muito rápido.”
O chefe da Casa Civil, Fausto Franco, também ressaltou o caráter estratégico do encontro:
“Uma oportunidade ímpar para iniciar discussões e proposições, que vão levar a implementação de políticas públicas eficientes. Estamos falando de esperança, de qualidade de vida, de vias melhores para a nossa cidade e de acesso para o nosso povo. Essa é uma conferência que será feita a várias mãos”, enfatizou, ao defender o papel dos conselhos municipais e da participação popular.
Ampliando o debate sobre o futuro da cidade, o secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), Paulo Meireles, chamou a atenção para a importância do momento. “Já faz muito tempo que não temos conferência. A última foi em 2013, chegou o momento de restaurarmos essas discussões. Esse debruçar sobre a cidade não se encerra com o evento. Teremos, ato contínuo, outros momentos de reflexão sobre a cidade como o nosso Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O último foi feito em 2008. Essas ações buscam produzir propostas mais equitativas em termos de justiça social e territorial”.
O evento, aberto ao público, amplia a participação para a formulação das políticas públicas de forma inclusiva. A representante popular, Simone Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Lauro de Freitas (MSTLF) e da Central de Movimentos Populares (CMP), falou sobre esse debate público. “Há muito tempo não se era discutida a questão da cidade. Espero que a partir desse marco de hoje, possamos tratar de habitação, acessibilidade e vários outros temas de interesse que, ao longo dos anos, ficaram muito a desejar”.
Essa 7ª edição pretende avançar ainda na construção da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A abertura contemplou a Leitura e aprovação do regulamento da conferência e a palestra magna de abertura com o tema: Construindo a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, através da fala do arquiteto e urbanista, Luiz Baqueiro.
Nesta quarta das 8h às 18h, os grupos temáticos vão discutir os eixos temáticos: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que abrange questões como planejamento urbano, gestão territorial, habitação, mobilidade urbana e saneamento; Habitação, que foca na garantia do direito à moradia digna e adequada para todos; a Mobilidade Urbana, que discute soluções para garantir o acesso a meios de transporte seguros, eficientes e acessíveis; o Saneamento Ambiental que aborda a importância do acesso a serviços de saneamento básico para a saúde e qualidade de vida da população; e as Periferias, esse tema busca discutir os desafios e oportunidades nas áreas periféricas das cidades, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano.
A conferência ainda contou com apresentação de capoeira com a participação de grandes mestres como: Saci, Régi, Bene, Carlos, Valmir e outros representantes da cultura da cidade. Também estiveram na composição da mesa oficial: France Mary Santana, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Rio Limpo (OSCIP); Edailton Carvalho dos Santos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Antônio Ubirajara Santos Souza, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari e Região (SINDTICCC); Agnaldo Evangelista de Souza, representando a Central dos Movimentos Populares (CMP); e o vereador Nilton Sapucaia, representando o Legislativo.
