Justiça
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no...
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Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
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MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores do...
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Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco)...
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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das...
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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma...
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STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional...
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STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais...
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STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem...
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