Justiça
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo...
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CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
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Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul
Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de...
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Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas...
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Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma...
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Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets)...
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PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
© Tânia Rêgo/Agência Brasil A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o...
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Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um "ajuste imediato" nas...
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Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por...
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