Justiça
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter...
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STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do...
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Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais...
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TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial...
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Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal...
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Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2), no Tribunal de...
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Confira principais defesas feitas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
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Advogado diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, conhecido como Juca, que defende o general Walter Braga Netto, afirmou nesta...
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Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe
O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal...
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Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, afirma defesa
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o...
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