Justiça
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da...
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Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de...
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Contratação como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a...
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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho....
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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu...
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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer...
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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade...
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Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para...
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Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
© Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que...
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No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos. ...
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