Justiça
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do...
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STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional...
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CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo...
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Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
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Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram...
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Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal...
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Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto,...
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PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips
Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre...
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CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
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Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha...
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