Justiça
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a...
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STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)...
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Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo...
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Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo...
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Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo
A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil terão uma cobertura especial para acompanhar o segundo turno das...
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“Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal...
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PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso...
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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico...
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Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h,...
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Desastre de Mariana: BHP apresenta sua defesa em tribunal de Londres
Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade...
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