Justiça

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai entrar na Justiça contestando a decisão, em caráter liminar, que declara...

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município. O desembargador...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (18) o quarto voto para validar a decisão...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu risco de fuga de Jair Bolsonaro ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente pelo ministro Alexandre de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão...

A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal foi comentada por...

Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente Jair...

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu...