Justiça
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de...
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Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que...
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Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a...
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Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
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STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e...
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes...
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode...
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No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada...
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que...
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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso...
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