Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, conhecido...

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações...

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior...

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta quinta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão do general do...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar...