Justiça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito...

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A...

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do...

Das 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais no estado de São Paulo analisadas pela Justiça Eleitoral,...

A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e...

Em agosto, o número de mortes intencionais registradas no estado de São Paulo foi o menor para o mês de...

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo...

A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que...

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições...