Justiça
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal...
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STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que...
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STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da...
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TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8),...
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PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem...
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TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado,...
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AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR)...
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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib),...
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Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta...
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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro...
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