Justiça
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou...
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair...
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Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
© Frame/TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel...
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STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao...
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Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos...
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STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40...
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Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo...
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Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a...
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Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas...
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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas...
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