Justiça
STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para...
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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam...
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Zanin vota para responsabilizar redes sociais por posts de usuários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que...
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Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que...
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam...
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Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre...
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STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais...
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Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo...
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Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato
© Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou há pouco a medida cautelar...
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