Justiça
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto...
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Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse...
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Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social...
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa...
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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a...
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Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as...
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga...
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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a...
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Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho,...
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CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em...
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