Justiça
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que...
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MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração...
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Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre...
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Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam...
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PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados...
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Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social
Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados...
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Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para...
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Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada...
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STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais,...
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