Justiça
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
© Rovena Rosa/Agência Brasil Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação...
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Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal...
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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o...
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Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino...
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Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) mostra a atuação de um agente da PF acusado de vazar informações sobre a...
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Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação...
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STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal...
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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa...
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Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento...
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Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal...
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