Justiça
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à...
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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
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STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora...
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PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se...
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Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma...
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Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se...
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STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir se operadoras de planos de saúde devem custear...
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Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança impetrado pela defesa...
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Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para...
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Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro...
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