Justiça
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de...
Read more
Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas...
Read more
Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes sociais
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas...
Read more
Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista....
Read more
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de...
Read more
Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo
O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),...
Read more
Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos...
Read more
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta...
Read moreSTF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá,...
Read more
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou...
Read more
