Política
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da...
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Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações...
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Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de...
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Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado...
Read moreCâmara aprova castração química para condenados por pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
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Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo
© Paulo Pinto/Agência Brasil A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12),...
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Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial...
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Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O...
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CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a...
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