Com o lema “construindo laços, fortalecendo famílias”, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Lauro de Freitas, iniciou nesta terça-feira (29), a Semana Nacional de Conciliação. Os interessados poderão buscar atendimento até o dia 1º de novembro, das 8h às 12h, nas sedes da Administração Regional (AR) de Itinga e de Areia Branca. A parceria com o Poder Judiciário vai intensificar os esforços para solucionar o maior número possível de processos por meio da conciliação e mediação.
A ação permite resolver conflitos de forma mais ágil, com menos burocracia e garantindo os direitos das partes envolvidas. Com base no balanço do órgão, de janeiro até setembro de 2024, foram enviados 248 processos, com 79 sentenças e outros 169 foram encaminhados para julgamento. No CEJUSC, os serviços mais procurados são os de mediação para pensão alimentícia, seguido de reconhecimento de solução união estável e partilha de bens. Outros serviços como divórcio consensual, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade por DNA, renegociação de dívidas e questões de consumo e cível também são oferecidos.
De acordo com a advogada e Mediadora Judicial, Dra. Lígia Maia, as mulheres são as que mais procuram atendimentos na CEJUSC. Ela enalteceu o serviço prestado pelo poder judiciário em Lauro de Freitas. “Promovemos um tratamento antirracista, o atendimento à diversidade, de forma humanizada. Ser somente advogada não vai resolver o problema de uma comunidade. Tem que ter uma expertise, ter a sensibilidade de cuidar de pessoas. Aqui, felicitamos a compreensão da facilidade e responsabilidade com sua vida e escolhas, sem julgamentos e acolhendo. O perfil do mediador é conhecer o lugar que ele está”, defendeu a advogada.
“Nesse período, a Semana Nacional de Conciliação tem 15 audiências agendadas por dia e suas sentenças serão prolatadas até a sexta-feira. Esse serviço não pode sofrer interrupção. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) percebeu a necessidade de fazer um trabalho de consenso. Observando de fora o judiciário, o número de ações são grandes e sentenças não irão resolver o problema da sociedade. Então, o caminho da conciliação é de fato o caminho mais fácil e de mediação a esse processo”, destacou o Procurador Geral do Município (PGM), Kívio Dias, ponderando que “é importante que o serviço continue sendo ofertado para o cidadão laurofreitense”.
“Busquei o CEJUSC para fazer o DNA da minha neta, que é o chamado DNA avoengo. Soube do mutirão, aproveitei a oportunidade e vim até aqui para ser atendida. Graças a Deus eu consegui!”, disse Maria de Fátima, de 44 anos, que esteve na AR de Itinga. Para Creuza Costa, de 73 anos, o CEJUSC é uma referência. A moradora do Centro é acompanhada pelo órgão há cinco anos. “Já tem um tempo que sempre procuro atendimento e sempre fui muito bem atendida. Eu vou e volto, e voltarei quantas vezes for necessário, porque aqui eu me sinto muito acolhida”, complementou a idosa.
Foto: Wandaick Costa
