A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A equipe da reitoria, instalada temporariamente em outro edifício da instituição, diz não ter mais condições de dialogar com os alunos e aguarda medidas da Justiça.
Por determinação judicial, os estudantes deveriam desocupar os edifícios até as 13h desta quinta. Poucos minutos antes do fim desse prazo, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, conversou com a Agência Brasil. Após o fim do prazo, os estudantes acabaram mantendo a ocupação. A universidade tentou retirá-los, mas houve confronto entre seguranças patrimoniais e estudantes e a universidade acabou recuando e dizendo que acionaria a Justiça.
Na entrevista, a reitora reafirmou o compromisso da universidade, que foi pioneira na política de cotas, com a assistência estudantil e disse que as mudanças foram feitas em auxílios que eram emergenciais e que a universidade não tem mais recursos para manter o pagamento deles. “A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial”, afirmou.
Já os estudantes dizem que foram pegos de surpresa e que contam com os recursos para pagar aluguéis e para se alimentar. Sem eles, temem não conseguir se manter estudando na universidade.
Gulnar Azevedo e Silva diz que pleiteia, junto ao governo do estado, mais recursos para a universidade e que a instituição discute a assistência estudantil . “A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos”.
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. Entre as principais mudanças estão os novos critérios para a concessão da chamada Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, de R$ 706. Agora, para recebe-la é preciso ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo, vigente no momento da concessão da bolsa. Com a mudança, segundo a Uerj, mais de 1 mil estudantes deixarão de receber o benefício.
Por conta das manifestações dos estudantes, a reitoria estabeleceu uma regra de transição. Os estudantes que serão cortados do benefício receberão um valor inferior, R$ 500, até dezembro. Após esse prazo, Silva diz que a situação é incerta e que depende de recursos.
Sobre a ocupação, a reitora diz que a questão está judicializada. “Não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula, as atividades da universidade têm que acontecer”, defende. O campus Maracanã está sem aulas.
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil
Leia os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil – Já são 55 dias de ocupação. Os estudantes dizem que a reitoria decidiu fazer cortes muito sensíveis. Por que vocês decidiram cortar auxílios estudantis? Por que não é possível manter as regras antigas dos benefícios?
Gulnar Azevedo e Silva – Esse auxílio estudantil significa que a gente teria que acompanhar o que foi dado durante a emergência sanitária da pandemia de covid-19, foi um auxílio dado nessa época, um auxílio dado com a condição de ter disponibilidade financeira. A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial. O que nós fizemos foi um reajuste no critério de concessão. Então, aqueles estudantes mais pobres, que recebem até meio salário mínimo per capita continuaram ganhando o mesmo valor. E aí na proposta de transição, que gerou uma reação muito grande, a gente conseguiu, depois de muito trabalho, junto inclusive ao governo, conseguimos uma proposta de transição que paga R$ 500 e não R$ 700 para quem perderia o auxílio. A gente está falando em um total de 1,6 mil estudantes que perderiam e 1,2 mil continuam recebendo.
Agência Brasil – Esses 1,6 mil que perderiam a bolsa, eles passam a ganhar R$ 500 por quanto tempo?
Gulnar Azevedo e Silva – Até dezembro. É o orçamento que a gente tem. No ano que vem, vai ter que ser novamente planejado que vai ser feito. Existe um grupo grande que está trabalhando a política de assistência estudantil e a gente vai ver como é que dá continuidade. É importante ressaltar sempre que os estudantes cotistas não perderam nada.
Agência Brasil – A Uerj tem pleiteado junto ao governo estadual mais recursos, certo? A assistência estudantil é uma das prioridades no caso de uma recomposição orçamentária? Tem chances de no ano que vem a universidade conseguir retomar o pagamento das bolsas?
Gulnar Azevedo e Silva – A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos.
Agência Brasil – Então, um bom desempenho acadêmico deve virar critério para recebimento de bolsa?
Gulnar Azevedo e Silva – Também. Existe um critério anterior que a gente achava que era um critério que precisava ser aperfeiçoado e provavelmente no ano que vem a gente vai colocar isso. Mas a Uerj não tem só bolsas assistenciais, a Uerj tem várias bolsas acadêmicas, mais de 6 mil bolsas acadêmicas que esses estudantes podem inclusive acumular. Quem recebe assistencial também pode acumular a bolsa acadêmica.
Agência Brasil – A Uerj tem uma histórico de olhar para os estudantes. Foi a primeira universidade a ter política de cotas. Isso segue?
Gulnar Azevedo e Silva – A gente cuida muito de quem entra pela cota e o apoio à cota nunca deixou de acontecer. É a universidade que dá mais bolsas de permanência do Brasil.
Agência Brasil – Senti também uma decepção entre os discentes e também entre funcionários. Dizem que votaram na sua gestão. Questionam por que cortar auxílios e não outra coisa.
Gulnar Azevedo e Silva – Porque a gente não tem recurso suficiente. A gente não tem autonomia financeira, a gente depende do governo. A gente não tem como arcar tudo. No ano passado, tivemos uma suplementação de R$ 336 milhões. Este ano, o governo já avaliava uma diminuição por conta da arrecadação que baixou e também pelo regime de recuperação fiscal. Então, nós não tivemos o mesmo recurso do ano passado.
Agência Brasil – A universidade recebeu recentemente uma suplementação?
Gulnar Azevedo e Silva – A universidade recebeu uma suplementação recentemente de R$ 150 milhões, que não são só para bolsas. A gente tem que garantir todas as outras atividades, inclusive o pagamento dos salários, que não estão atrasados, estão sendo pagos em dia. Temos que garantir a limpeza, a segurança, tudo isso é um gasto enorme. Não são só as bolsas.
Agência Brasil – Como a senhora vê esse movimento estudantil e a ocupação? Por que a universidade decidiu procurar a Justiça?
Gulnar Azevedo e Silva – Porque não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula. As atividades da universidade têm que acontecer. Os prejuízos são enormes. Imagina o que é uma universidade desse porte parada. Nesse prédio circulam diariamente 23 mil estudantes, fora os servidores, técnico-administrativos. Não dá para continuar. É uma minoria que está ocupando. A gente trabalhou o tempo todo para poder negociar e não foi possível.
