Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...
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AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...
Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural ...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal ...
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação ...
AGU Cobra R$ 3,5 Milhões De Militares Por Mortes Durante GLO
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 ...
Advocacia-Geral Da União Publica Regras Para Laboratório De Inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral ...
