Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...
Tag: Justiça
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos ...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira ...
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios ...
PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01
O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por ...
Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios
O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por ...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras ...
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora ...
