MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e ...
Tag: Justiça
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército ...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima ...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro ...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas ...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para ...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças ...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que ...
MPRJ denuncia oito pessoas que atacaram deputada em Nova Friburgo
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, ...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer ...
