Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André ...
Tag: Justiça
Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das ...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por ...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de ...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia ...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair ...
STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, ...
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia ...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador ...
