Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
Tag: Justiça
Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono ...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para ...
Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios
Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de ...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema ...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que ...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que ...
Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública
Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando ...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações ...
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
