TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições
O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, ...
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Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ...
Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem ...
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ...
Roda de conversa discute desafios cotidianos das vidas e da luta de pessoas com deficiência
Foto: Janaína Neri/Ascom - SJDH Histórias de superação e debates sobre as mais diversas situações dos cotidianos de pessoas com ...
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas ...
João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. A decisão é da juíza Maria de ...
A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A ...
