Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento ...
Tag: Justiça
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o ...
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais ...
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
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TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos ...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena ...
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
© Hemorio/Divulgação Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão ...
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais ...
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e ...
