TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras ...
Tag: regras
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo ...
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão ...
Advocacia-Geral Da União Publica Regras Para Laboratório De Inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral ...
