STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para ...
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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos ...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial ...
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro ...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a ...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e ...
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de ...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar ...
