O valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos municípios (FPM) chega a R$ 5,1 bilhões. O repasse dos recursos destinado às prefeituras ocorre nesta segunda-feira (30).
Sem levar em conta as capitais, o maior valor – cerca de R$ 3,1 milhões é destinado ao município de Arapiraca, em Alagoas. Já o segundo maior valor é repassado a algumas cidades da Bahia, como Lauro de Freitas, Juazeiro e Itabuna, que contam com um total de cerca de R$ 3 milhões.
FPM: veja lista das 20 cidades que recebem maiores valores:
- Arapiraca (AL) R$ 3.175.639,77
- Alagoinhas (BA) R$ 3.083.740,65
- Barreiras (BA) R$ 3.083.740,65
- Camaçari (BA) R$ 3.083.740,65
- Feira de Santana (BA) R$ 3.083.740,65
- Ilhéus (BA) R$ 3.083.740,65
- Itabuna (BA) R$ 3.083.740,65
- Jequié (BA) R$ 3.083.740,65
- Juazeiro (BA) R$ 3.083.740,65
- Lauro de Freitas (BA) R$ 3.083.740,65
- Porto Seguro (BA) R$ 3.083.740,65
- Vitória da Conquista (BA) R$ 3.083.740,65
- Cabo de Santo Agostinho (PE) 3.072.061,85
- Caruaru (PE) R$ 3.072.061,85
- Jaboatão dos Guararapes (PE) R$ 3.072.061,85
- Olinda (PE) R$ 3.072.061,85
- Paulista (PE) R$ 3.072.061,85
- Petrolina (PE) R$ 3.072.061,85
- Araucária (PR) R$ 3.057.959,44
- Cascavel (PR) R$ 3.057.959,44
FPM: valor do 3° decêndio de junho aumenta 8%
O valor total repassado aos municípios neste decêndio é cerca de 8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. O montante da terceira parcela de junho de 2024 foi de R$ 4,7 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
O que é FPM?
O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993.
Por 14 anos esse foi o percentual da arrecadação federal transferido aos municípios. Em 2007, 2014 e 2021, emendas adicionaram mais recursos, que este ano totalizam 25%.
O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. Do total do fundo, 10% são destinados para as capitais, 86,4% para os municípios do interior e 3,6% para os municípios da reserva, que são aqueles do interior que possuem população acima de 142.633 habitantes.
