O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM.
“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca.
São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92).
Municípios bloqueados
Até o último dia 26 de janeiro, 37 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- EIRUNEPE (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AIUABA (CE)
- IGUATU (CE)
- OCARA (CE)
- PENAFORTE (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- ARAGOIÂNIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- CODÓ MA
- ITAPECURU MIRIM (MA)
- ALMENARA (MG)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- ITAMARACÁ (PE)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- BONFIM (RR)
- BALNEÁRIO PINHAL (RS)
- CARAZINHO (RS)
- CARLOS BARBOSA (RS)
- CASCA (RS)
- ERECHIM (RS)
- MIRAGUAÍ (RS)
- MOSTARDAS (RS)
- NOVA ARAÇÁ (RS)
- PORTO XAVIER (RS)
- ARARANGUÁ (SC)
- BRUSQUE (SC)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- TAGUATINGA (TO)
- WANDERLÂNDIA (TO)
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
