Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, no último mês foi registrada uma arrecadação significativa, o que proporcionou essa elevação no valor destinado às prefeituras. Porém, segundo ele, ao longo deste ano, houve muita oscilação a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores públicos.
“Nós estamos numa acomodação em relação a essa taxa de juros aplicada pelo Banco Central e essa incerteza internacional com essa guerra de tarifas. Então, tudo isso causa um pouco de instabilidade ao FPM. Mas nós temos uma inflação que está convergindo agora para a meta, pode ser que os juros não se mantenham nesse patamar tão elevado. Vamos esperar também o resultado dessa guerra de tarifas internacional, pois pode ser que isso também barateie um pouco o preço dos commodities aqui dentro”, considera.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de maio, 23 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os municípios são os seguintes:
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- MORRINHOS (GO)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GOIABEIRA (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- INGAÍ (MG)
- ITABIRITO (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- RIO CASCA (MG)
- VARZELÂNDIA (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
