Os municípios brasileiros partilham, na próxima quinta-feira (10), o valor da primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 3,2 bilhões.
O montante é quase 8% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 11,5 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a primeira parcela de julho é, ainda, cerca de 40% menor do que o decêndio anterior.
Ele avalia que é preciso esperar os próximos decêndios de julho para compreender se o recuo desta parcela de julho foi uma sazonalidade ou se será tendência para o futuro. Cesar Lima aponta que a redução no número de empregos pode ter resultado na diminuição do volume do repasse.
“Tivemos também nesse mês uma queda em relação à empregabilidade, tivemos uma piora em relação aos índices de emprego, o que pode, em parte, justificar esses números. Mas nós temos que esperar um pouco para nos próximos decêndios deste mês e no início do mês que vem para ver realmente qual é o cenário”, ressalta Lima.
FPM: São Paulo recebe maior valor destinado aos municípios do estado
Entre os estados, São Paulo recebe a maior parcela – com mais de R$ 397,4 milhões, que será dividido entre municípios como Taubaté, Americana e Sorocaba, por exemplo.
Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 395,3 milhões, que será destinado a cidades como Betim, Divinópolis e Ibirité, por exemplo.
Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 258,3 milhões. No estado baiano, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Alagoinhas, Feira de Santana e Itabuna.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios do país. O repasse está previsto na Constituição Federal e corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O montante recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, ano a ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é investido em infraestrutura.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 6 de julho, 11 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que contam com quatro e três entes impedidos, respectivamente. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- SÃO GABRIEL DA PALHA (ES)
- MADEIRO (PI)
- PIRIPIRI (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- LAJE DO MURIAE (RJ)
- PETROPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- ROSARIO DO SUL (RS)
- SENTINELA DO SUL (RS)
- TRAMANDAI (RS)
- LAGUNA (SC)
“Em relação aos municípios bloqueados, nosso conselho é para que eles procurem regularizar a sua situação, seja ela em termos fiscais, em termos de empréstimos com aval da União ou mesmo em termos de dependências previdenciárias”, alerta Cesar Lima.
