Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser transferido pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.
A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.
“Até o momento, a arrecadação anda muito bem. Nós temos um cenário com boa empregabilidade. Isso fortalece a arrecadação do Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM. Até o IPI teve um aumento. Agora, com essa queda da inflação, com maior convergência para o centro da meta, vamos esperar que a situação fiscal melhore e que os juros comecem a descer, o que vai melhorar ainda mais a arrecadação do FPM”, destaca.
FPM: São Paulo recebe maior valor destinado aos municípios do estado
Entre os estados, o que recebe a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 639 milhões, que será dividido entre municípios como São Vicente, São Caetano do Sul e Santa Rita do Passa Quatro, por exemplo.
Minas Gerais aparece na sequência, com um montante superior a R$ 636 milhões, que será destinado a cidades como Vespasiano, Unaí e Teófilo Otoni.
Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é o Rio Grande do Sul, com um total de R$ 327 milhões. No estado gaúcho, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Viamão, Sapucaia do Sul e São Leopoldo.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 25 de junho, 13 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- INDIANÓPOLIS (MG)
- ALAGOINHA (PB)
- MADEIRO (PI)
- PIRIPIRI (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- VASSOURAS (RJ)
- REDENTORA (RS)
- SÃO GABRIEL (RS)
- SENTINELA DO SUL (RS)
- TIRADENTES DO SUL (RS)
- LAGUNA (SC)
