O Governo Federal ampliou as ações voltadas à modernização das hidrovias e ao atendimento das comunidades ribeirinhas da Região Norte. O objetivo é fortalecer a infraestrutura fluvial e garantir o acesso a serviços essenciais em áreas onde os rios representam a principal via de deslocamento.
A iniciativa reúne esforços dos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), do Desenvolvimento Social (MDS), do Turismo (MTur) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O transporte por hidrovias apresenta menor impacto ambiental e pode representar economia de até 40% em comparação com outros modais. À vista disso, as ações visam aumentar a eficiência das rotas hidroviárias, reduzir custos logísticos e garantir a segurança da navegação. MPor e Dnit conduzem as medidas de modernização:
- obras de dragagem;
- monitoramento climático;
- sinalização náutica;
- recuperação de trechos críticos;
- concessões para a iniciativa privada.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, investir em hidrovias é ampliar a presença do Estado. “Quando o governo direciona recursos para monitoramento, dragagem, sinalização e concessões, promove mais que melhorias operacionais e assegura cidadania”, afirma.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, enfatiza que “entre o monitoramento e as dragagens planejadas, todo o conjunto de ações tem um objetivo central: manter a navegação sem parar. Hidrovias estruturadas permitem a circulação regular de alimentos, remédios e políticas públicas para as populações que dependem do rio”.
Assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social utiliza embarcações para levar alimentos, tecnologias de acesso à água, atendimento social e ações emergenciais às regiões sem acesso terrestre. Por meio da navegação, equipes alcançam comunidades isoladas e realizam atendimentos do Cadastro Único (CadÚnico), do Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), além de acompanhar povos tradicionais em trajetos extensos pelos rios.
Nesse contexto, dois programas com atuação baseada na logística fluvial cumprem papel fundamental:
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): compra a produção da agricultura familiar e fortalece cooperativas ribeirinhas.
- Ação de Distribuição de Alimentos (ADA): realiza a entrega de cestas básicas em situações de emergência, como períodos de estiagem ou cheia.
Nos últimos três anos, a Pasta aplicou R$452 milhões no PAA. Esse investimento resultou na compra de 73 mil toneladas de alimentos. A ADA, por sua vez, entregou mais de 800 mil cestas básicas na região Norte. No mesmo período, cerca de 8,7 mil tecnologias de acesso à água foram instaladas. A meta atual prevê a implantação de 16,8 mil unidades até 2026.
Segundo a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, o PAA passou por ajustes para melhor atender as comunidades ribeirinhas.
“Além de ampliar a cobertura do programa, nós facilitamos o acesso das populações indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas, mulheres e jovens rurais. Criamos um modelo de ingresso mais adequado à realidade desses grupos, com o objetivo de garantir que o Programa de Aquisição de Alimentos chegue a quem realmente precisa”, disse.
Rahal também destacou que “pelo Programa Cisternas, seguimos trabalhando em parceria com organizações da sociedade civil para levar segurança hídrica à populações extrativistas e ribeirinhas”, concluiu.
Turismo
O turismo fluvial se destaca como alternativa econômica nas regiões amazônicas. Estudo do Ministério do Turismo e da UFSC aponta que essa atividade eleva a renda local e valoriza a cultura ribeirinha. Cruzeiros que percorrem cidades como Manaus, Santarém, Parintins e Barcelos revelam o potencial turístico e econômico da região.
O setor avança com melhorias em infraestrutura, qualificação profissional e inclusão de comunidades locais, como barqueiros e artesãos.
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