Com o objetivo de apresentar os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e esclarecer dúvidas sobre a viabilidade do empreendimento Parque Eólico Canudos II, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Voltalia Energia do Brasil LTDA promoveram, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública na comunidade de Bom Jardim, na Zona Rural de Canudos.
A atividade reuniu mais de 300 participantes, incluindo moradores, representantes da sociedade civil e autoridades dos municípios de Canudos, Jeremoabo, Paulo Afonso, Uauá e Juazeiro, na área externa da Escola Antero Honório dos Reis.
De acordo com a representante da diretora-geral, Maria Amélia Lins, a assessora técnica da Diretoria de Regulação do Instituto, Hosana Gaspar, as audiência públicas fazem parte do processo e reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a transparência e a participação popular no processo de licenciamento ambiental.
“O Ministério Público solicitou que fosse realizado um estudo detalhado sobre este empreendimento devido à complexidade ambiental de sua localização. Esse estudo é fundamental para o licenciamento ambiental, pois permite uma avaliação criteriosa dos impactos, incluindo aspectos sociais, econômicos e ambientais. Então, é uma análise que beneficia a todos e propõe medidas mitigadoras para garantir o equilíbrio ambiental”, esclarece Hosana.
A técnica afirma, ainda, que a audiência é uma oportunidade das comunidades expressarem suas dúvidas e questionamentos sobre todo o processo de licenciamento e implementação do empreendimento. “Estamos aqui para ouvir as comunidades e garantir que os requisitos ambientais sejam considerados”, afirmou Gaspar.
Também esteve presente na audiência pública a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), representada por Felipe Paz da Coordenação de Fundo e Fecho de Pasto. Segundo Paz, o órgão atua como mediador nesse processo, garantindo que tudo ocorra respeitando os direitos das comunidades.
“Em eventuais desdobramentos, estamos prontos para intervir e participar ativamente desse processo. Trabalhamos em parceria com a articulação estadual de fundo de pasto para intermediar e apoiar as comunidades locais em cada região”, disse Felipe.
A implantação do Parque Eólico Canudos II é vista como um marco para a geração de energia renovável na Bahia.
Licenciamento Ambiental
Com os estudos completos e os exemplares físicos do RIMA já disponíveis nas prefeituras e instituições locais, o Inema reforçou que a análise do licenciamento ambiental seguirá critérios técnicos, com base nos aportes levantados durante a audiência.
O processo de licenciamento ambiental no estado da Bahia é regido pela Lei Estadual 10.431/2006 e pelo Decreto Estadual 14.024/2012, que exigem estudos detalhados para classificar o porte do empreendimento e identificar impactos ambientais.
