A chamada “Lei Anti-Oruam”, que ganhou repercussão nacional após ser proposta no Rio de Janeiro, já está em vigor em Salvador há seis anos. Desde 23 de setembro de 2019, a legislação proíbe a contratação de artistas pelo poder público municipal caso suas apresentações façam apologia ao crime, incitem a violência ou incentivem trabalho infantil e escravo.
O debate voltou aos holofotes depois que a vereadora carioca Amanda Vettorazzo protocolou um projeto semelhante e criou um site com o nome da lei, associando a proposta ao rapper Oruam, apesar de ele não responder a nenhum crime.
Na Bahia, essa discussão não é novidade. Em 2012, o estado sancionou a “Lei Antibaixaria”, que impede o uso de recursos públicos para contratar artistas cujas músicas desvalorizem mulheres ou incentivem violência, homofobia, racismo e uso de drogas ilícitas. A Prefeitura de Salvador adotou uma norma semelhante no mesmo ano.
