O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 147 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 3.566
- Portaria nº 3.567
- Portaria n⁰ 3.568
- Portaria nº 3.569
- Portaria nº 3.572
- Portaria n⁰ 3.592
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios de Jaguaretama, no Ceará; Águas Vermelhas, Almenara, Aricanduva, Arinos, Augusto de Lima, Berilo, Berizal, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Carbonita, Carlos Chagas, Catuti, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Coluna, Comercinho, Coronel Murta, Cristália, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Lontra, Luislândia, Machacalis, Mamonas, Manga, Mato Verde, Medina, Minas Novas, Mirabela, Miravânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Nova Porteirinha, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos-D`Água, Pai Pedro, Patis, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pescador, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Poté, Prata, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Três Marias, Turmalina, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha e Virgem da Lapa, em Minas Gerais; Acará, no Pará; Piripiri, no Piauí, e Carnaubais, Fernando Pedrosa, Japi, São João do Sabugi, São José do Campestre e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Maravilha, em Alagoas; Muquém do São Francisco, na Bahia; Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Damião e Manaíra, na Paraíba, passam por um período de estiagem.
Por outro lado, os municípios de Boa Nova, na Bahia, e Manga e Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas, enquanto Fraiburgo e Ibirama, em Santa Catarina, foram atingidos por queda de granizo, e Paraibuna, em São Paulo, por vendaval.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
