O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência em 55 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria 1.889
- Portaria 1.890
- Portaria 1.891
- Portaria 1.896
- Portaria 1.899
- Portaria 1.905
- Portaria 1.907
Passam por um período de estiagem os municípios de Coronel João Sá, Morpará, Ourolândia, Remanso, Tremedal, Uauá e Umburanas, na Bahia; Alto Santo e Canindé, no Ceará; Colinas e São João do Soter, no Maranhão; Alcantil, Bodocó, Desterro, Sousa e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Brejinho, Cedro, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão, em Pernambuco; Carnaubais, no Rio Grande do Norte, e Aceguá, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de Ibicuitinga, no Ceará, e Caiçara do Rio do Vento, Governador Dix-Sept Rosado, Japi, Pau dos Ferros, Santa Maria e São Miguel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, os municípios de Passo de Camaragibe, em Alagoas; Guimarães e Presidente Sarney, no Maranhão; Palestina do Pará, Capitão Poço, Maracanã e Quatipuru, no Pará; São José da Coroa Granda, em Pernambuco, e Itaqui, Maçambará, Mostardas, Quevedos, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis e Toropi, no Rio Grande do Sul.
Foram atingidas por inundações as cidades de Caapiranga, Japurá, Maraã, São Paulo de Olivença e Tefé, no Amazonas, e Curuá, no Pará, enquanto Soledade e São Francisco de Paulo, no Rio Grande do Sul, e Belo Horizonte, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval, queda de granizo e doenças infecciosas virais, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
