Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC
O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do ‘Bahia Pela Paz’e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença.
Ao todo, R$ 72,9 milhões serão destinados, por meio da SJDH, para execução das parcerias com os coletivos. O titular da pasta, Raimundo Nascimento, detalhou que os coletivos vão contar com editais específicos para direcionamento das ações realizadas nas comunidades.
“Um elemento importante é que nós vamos ter editais exclusivos para cada território. Edital de cultura, para potencializar ações culturais; edital focado na assistência à população em situação de rua; para o esporte”, explicou.
As propostas das entidades e organizações da sociedade civil devem ser enviadas até às 23h59 do dia 7 de outubro, para o e-mail: edital.cbpp@sjdh.ba.gov.br.
Bahia Pela Paz
Instituído pelo Governo do Estado em maio deste ano, o programa Bahia Pela Paz tem como objetivo atender crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos, que vivam em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Entre as metas estabelecidas, a partir da atuação nas comunidades, estão a prevenção e redução da violência letal contra a juventude negra; a modernização do sistema de segurança; o fortalecimento da polícia judiciária; a ampliação das redes de atenção psicossocial para pessoas em contextos de vulnerabilidade; e a inclusão de egressos do sistema prisional.
Coordenadora executiva do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Denise Tourinho destacou que a escolha dos bairros passou pela avaliação dos índices populacionais e de mortes violentas nas localidades. “São comunidades periféricas densamente povoadas, com altos índices de mortes violentas intencionais, principalmente de crianças e adolescentes negros. O principal objetivo é manter viva a juventude negra e periférica, para que ela tenha oportunidade, acesso ao esporte, à cultura, à saúde mental e que suas famílias também sejam assistidas”, pontuou.
No escopo dos trabalhos que serão desenvolvidos figuram ações como a promoção do empreendedorismo negro; qualificação de jovens para o mercado de trabalho e para eventos culturais e esportivos nos bairros selecionados; além de atuação nas redes de atenção e serviços públicos, com capacitação de profissionais; entre outras atividades.
Diversas secretarias de Estado integram o Bahia Pela Paz, sendo elas: de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Segurança Pública – SSP; Promoção da Igualdade Racial – Sepromi; da Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; Políticas para as Mulheres – SPM; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; Saúde – Sesab; Planejamento – Seplan; Relações Institucionais – Serin; Cultura – Secult; e Casa Civil. Também compõem o programa órgãos do sistema de Justiça (Ministério Público da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia e Defensoria Pública); além de Municípios e a sociedade civil organizada.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
