O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de pelo menos 10 pessoas no estado de São Paulo, após consumo de bebida adulterada.
Desde o início de setembro três pessoas morreram por contaminação pelo metanol.
“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um estado, isso atrai a competência da Polícia Federal”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa.
Segundo Lewandowski, a pasta também determinou à Secretária Nacional do Consumidor (Senacom) a abertura de inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar, do ponto de vista do direito do consumidor, quais as providências a serem adotar.
“A adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no Código Penal no artigo 272. E também a venda, a distribuição de produtos adulterados constitui crime, de acordo com o Código do Consumidor”, destacou o ministro.
“Tomamos as providências cabíveis. Providências, eu diria, enérgicas, para não só identificarmos a origem e podermos coarctar [restringir] a distribuição desses produtos que são claramente intoxicantes para a população. Também estamos em íntima cooperação com o Ministério da Saúde”, concluiu Lewandowski.
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Balanço
De acordo com o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol com suspeita de consumo de bebida adulterada.
