A maior mobilização internacional, com desdobramentos no Brasil, visando o combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, realizada nesta quinta-feira (27), contou com a participação da Polícia Civil da Bahia. Integrando a oitava fase da Operação 404, as forças de segurança estaduais cumpriram mandados de busca e apreensão em dois endereços situados em Salvador, com o objetivo de reprimir a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais.
Durante as incursões realizadas nos bairros de Itapuã e Imbuí, os policiais localizaram dois investigados. As equipes apreenderam sete aparelhos telefônicos, três computadores, um notebook, uma TV Box, 11 discos de mídia e unidades de armazenamento de dados, incluindo um HD contendo imagens de circuito fechado de TV. Ao serem abordados, os alvos confessaram a manutenção de páginas na internet voltadas para a pirataria e confirmaram a obtenção de lucro com a comercialização indevida dos materiais.
A ofensiva integra um esforço coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência. O foco desta etapa consiste em desarticular redes que monetizam a exibição não autorizada de filmes, séries, músicas e jogos, além de atingir o fluxo financeiro dessas atividades. Em âmbito geral, a mobilização resultou no bloqueio de mais de 300 sites e aplicativos de streaming, bem como na remoção de conteúdos em plataformas de busca e redes sociais.
A operação possui abrangência transnacional e contou com a cooperação de agências reguladoras nacionais, como a Anatel e a Ancine, além de parcerias com forças da lei do Reino Unido, Peru, Argentina, Equador e Paraguai. A metodologia aplicada na repressão a esses delitos digitais também foi acompanhada por observadores internacionais. O nome da ação faz referência ao código de erro de protocolo de internet que indica que uma página não foi encontrada, simbolizando o objetivo de tornar o conteúdo criminoso indisponível.
As diligências na capital baiana foram realizadas por equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), por meio da 9ª e da 12ª Delegacias Territoriais (DT/Boca do Rio) e (DT/Itapuã), com o suporte do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para as perícias nos materiais recolhidos.
