O Porto de Itajaí passará a ser administrado por uma Companhia Docas própria, que deverá ser criada por meio de uma Medida Provisória. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quinta-feira (29). A declaração do chefe da Pasta foi dada durante evento que tratou da retomada das operações na sede do complexo portuário, localizado em Santa Catarina.
“Esse é um dos momentos mais importantes para o setor portuário brasileiro. A reabertura do Porto de Itajaí é uma das nossas principais pautas. Vamos encaminhar uma Medida Provisória para transformar o porto em uma doca independente e em um porto federal”, detalhou o ministro.
Segundo Costa Filho, o terminal também vai contar com um plano de investimentos públicos no valor de R$ 844 milhões. Os recursos serão utilizados em projetos de modernização, melhorias na segurança, eficiência logística e ampliação da capacidade portuária.
“Nós vamos fazer aqui em Itajaí o maior volume de investimentos da história do porto. Podem escrever. Nesses próximos cinco anos, serão mais de 8 bilhões em investimentos aqui no Porto de Itajaí. Investimentos públicos, serão de R$ 800 milhões, o que vai ajudar o setor produtivo e vai nos ajudar a trazer navios ainda maiores”, afirmou.
Em janeiro de 2025, a gestão do complexo foi retomada pelo governo federal, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS). Vale destacar que, em 2022, o terminal teve as atividades paralisadas.
De acordo com o MPor, já no fim de 2023, o porto contou com a assinatura de um contrato provisório para a retomada de serviços. Essa medida contribuiu para a regularização do complexo e, consequentemente, para o retorno do interesse econômico.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também esteve presente na cerimônia. Na ocasião, ele destacou a importância dos investimentos federais em infraestrutura portuária, com o intuito auxiliar no desenvolvimento da economia e na qualidade de vida da população. “O que nós queremos para o Brasil é exatamente isso, é elevar o patamar, é elevar o padrão de vida do povo brasileiro”, pontuou.
Recuperação do terminal
No último dia 28 de maio, o maior navio de transporte automotivo do mundo desembarcou no Porto de Itajaí. A embarcação transportava 7,2 mil carros elétricos. A escolha do terminal mostra que o complexo tem um papel relevante para a infraestrutura nacional.
Porém, com o intuito de garantir a segurança e eficiência no recebimento de navios de grande porte, de até 400 metros, está prevista a dragagem do Rio Itajaí-Açu. Nesse caso, a estimativa é de que sejam investidos R$ 90 milhões. O projeto também prevê a readequação do molhe de Navegantes, que deve contar com aplicação de R$ 64 milhões.
As obras também vão incluir outras operações:
- Contenção da margem do canal (R$ 67 milhões);
- Obras na bacia de evolução (R$ 68 milhões);
- Requalificação da margem do canal (R$ 67 milhões).
Além disso, está prevista a retirada do casco do navio Pallas, que naufragou há mais de 130 anos. O material está localizado próximo ao molhe de Navegantes. A intervenção, por um aporte de R$ 23 milhões, vai aumentar a capacidade de manobra no canal portuário.
Mais investimentos
Dados disponibilizados pelo MPor mostram que também devem ser empregados R$ 45 milhões no adensamento da área do RAC. Já a modernização dos gates e a integração com a Receita Federal vão contar com aporte de R$ 30 milhões. Além disso, devem ser investidos R$ 300 milhões na construção de pier para navio de cruzeiros, o que contribuirá para fortalecer o turismo regional.
Há, ainda, previsão de realização da concessão do canal do Porto de Itajaí em dezembro de 2025. O contrato, que será de 25 anos, prevê a manutenção e o aprofundamento do canal de acesso, entre outros investimentos, no valor total de R$ 317 milhões.
Recursos financeiros para Santa Catarina
Além dos recursos destinados à recuperação do Porto de Itajaí, o Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprovou 77 obras de infraestrutura e modernização da indústria naval de Santa Catarina. O valor total chega a R$ 9 bilhões. A projeção é de que os empreendimentos contribuam para a geração de mais de 17,5 mil empregos diretos.
Deste montante, R$ 710 milhões de investimentos já contratados serão em obras de construção, docagem e reparos, com a geração de aproximadamente 5 mil empregos. Outros 13 projetos aprovados somam R$ 8,3 bilhões e devem gerar 12,6 mil empregos.
