O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), considerado o maior do país. Os investimentos previstos chegam a R$ 6,45 bilhões. A previsão é que o leilão ocorra ainda neste ano.
O ato autorizando a abertura do processo de concessão foi enviado na última quinta-feira (3) pelo Ministério dos Portos e Aeroportos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para a realização da consulta e audiência pública.
Para o ministro Costa Filho, o projeto amplia a capacidade de movimentação portuária e aumenta a eficiência do porto.
“Esse projeto vai ampliar a eficiência e a capacidade de operação portuária, permitindo o acesso de navios ainda maiores ao Porto de Santos e uma operação mais sustentável”, afirma o ministro, lembrando que o Ministério de Portos está desenvolvendo outros projetos – como o Tecon Santos 10 e o Túnel Santos-Guarujá – que devem ser licitados ainda este ano.
O leilão do canal de acesso de Santos deverá seguir o modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – cujo leilão está previsto para 2025. Os valores do projeto são referentes a investimentos e custos operacionais das atividades.
A expectativa do Ministério, conforme o Secretário Nacional de Portos do ministério, Alex Ávila, é de que a modelagem atraia investidores e gere competição nos leilões.
Além de Santos e Paranaguá, há previsão de leilões dos canais do Porto de Itajaí (SC) e dos portos da Bahia e do Rio Grande. “Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas. O calado será ampliado gradualmente de 15 metros de profundidade para 17 metros”, diz o secretário.
De acordo com o ministério, além de ampliar o acesso a navios de grande porte, a concessão deve fomentar o desenvolvimento da região – refletindo na economia local e nacional e na geração de emprego e renda.
O Porto de Santos é o maior porto brasileiro em valores de carga movimentadas, responsável por cerca de 25% do comércio exterior brasileiro. Em 2024, movimentou 138,7 milhões de toneladas.
